Termos de Uso

1. Identificação e escopo

Este site é mantido pela VIX Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.678.907/0001-65, com endereço na Estr. dos Bandeirantes, 7533 – Sala 301, Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ, CEP 22780-081.

Estes Termos disciplinam exclusivamente a utilização do site institucional e de seus recursos digitais disponibilizados ao público.

Contratos, propostas comerciais, ordens de serviço, editais, instrumentos de contratação ou outros documentos específicos celebrados entre a VIX e seus clientes, fornecedores ou parceiros possuem condições próprias e prevalecem sobre estes Termos quanto às respectivas relações.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente das condições previstas nestes Termos de Uso e compromete-se a utilizar o ambiente digital de maneira lícita e compatível com sua finalidade.

Caso não concorde com estas condições, o usuário poderá interromper a navegação e deixar de utilizar os recursos disponibilizados pelo site.

3. Finalidade do site

O site possui finalidade predominantemente institucional, informativa e de comunicação.

Por meio dele, a VIX poderá disponibilizar informações sobre a empresa, suas áreas de atuação, serviços, projetos, conteúdos editoriais, localização e formas de contato.

O site não funciona, no estado atualmente previsto, como plataforma de comércio eletrônico, sistema de pagamento, área de contratação automática ou ambiente público de criação de contas de usuários.

4. Informações sobre serviços e projetos

A VIX busca disponibilizar informações claras e atualizadas sobre seus serviços, projetos e atividades.

Entretanto, características, escopos, métodos, prazos, valores, especificações técnicas e condições de execução podem variar de acordo com cada projeto, contratação, edital, necessidade técnica ou relação comercial.

As informações gerais apresentadas no site não substituem documentos técnicos, projetos executivos, memoriais, propostas comerciais, contratos ou instrumentos específicos aplicáveis a cada obra ou serviço.

5. Orçamentos, propostas e contratações

O envio de formulário, mensagem, e-mail, contato por WhatsApp ou qualquer outra manifestação realizada a partir do site não constitui, por si só, contratação, aceite de proposta, compromisso de execução de serviço ou formação automática de vínculo contratual.

Eventual contratação dependerá da análise da demanda e, quando aplicável, da apresentação e aceitação dos documentos e condições específicos definidos pelas partes.

Da mesma forma, informações publicadas no site não devem ser interpretadas isoladamente como orçamento, preço fechado, garantia de prazo ou disponibilidade de execução.

6. Uso permitido do site

O usuário poderá acessar o site e utilizar seus recursos para finalidades legítimas, incluindo:

• conhecer a VIX Construtora e suas áreas de atuação;
• consultar informações institucionais;
• visualizar projetos e conteúdos disponibilizados;
• ler notícias e materiais informativos;
• obter informações de contato e localização;
• encaminhar solicitações por meio dos canais disponibilizados; e
• compartilhar links públicos do site de maneira lícita.

7. Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para atividades ilícitas ou de forma capaz de prejudicar sua segurança, disponibilidade, integridade, funcionamento ou direitos de terceiros.

Entre outras condutas incompatíveis com estes Termos, o usuário não deverá:

• tentar obter acesso não autorizado a áreas, contas, sistemas ou servidores;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros componentes destinados a comprometer o ambiente;
• realizar ataques, sobrecarga deliberada ou tentativas de indisponibilização do site;
• contornar controles técnicos de segurança;
• utilizar formulários para envio abusivo, fraudulento, enganoso ou automatizado de spam;
• utilizar o conteúdo de maneira que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
• apresentar-se falsamente como representante da VIX; ou
• utilizar o site em desacordo com a legislação aplicável.

8. Propriedade intelectual

Salvo quando expressamente indicado de forma diferente, textos, elementos gráficos, identidade visual, marcas, logotipos, layouts, composições, fotografias, vídeos, ilustrações, materiais institucionais e demais conteúdos disponibilizados no site estão sujeitos às regras aplicáveis de propriedade intelectual.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.

A reprodução, adaptação, publicação, exploração comercial ou utilização de materiais protegidos deverá respeitar a legislação aplicável e, quando necessário, depender de autorização do respectivo titular.

O compartilhamento de links públicos do site para fins informativos é permitido, desde que não induza terceiros a erro sobre autoria, origem, associação, aprovação ou responsabilidade da VIX.

9. Fotografias, imagens e materiais visuais

O site pode apresentar fotografias documentais, imagens institucionais, elementos gráficos e materiais visuais utilizados para comunicar serviços, projetos ou conceitos relacionados à atuação da VIX.

Quando determinado material possuir natureza ilustrativa, conceitual, representativa ou não corresponder à documentação de uma obra específica, seu uso não deverá ser interpretado como registro técnico ou comprovação de execução daquele empreendimento pela VIX.

Informações técnicas ou institucionais relacionadas a projetos específicos deverão ser interpretadas conforme o contexto em que forem apresentadas no site.

10. Notícias e conteúdos editoriais

A área de Notícias poderá disponibilizar artigos, informações institucionais e conteúdos de caráter técnico, informativo ou educativo relacionados à construção, engenharia, projetos e temas associados à atuação da VIX.

Esses conteúdos são publicados para fins informativos e não substituem análise técnica específica, projeto de engenharia, laudo, parecer, orçamento, responsabilidade técnica ou orientação profissional adequada às particularidades de uma obra.

Informações podem se tornar desatualizadas em razão de alterações legislativas, normativas, técnicas, mercadológicas ou operacionais.

11. Links, mapas e serviços de terceiros

O site pode conter links ou recursos que direcionam o usuário a serviços externos, como mapas, plataformas de comunicação, redes sociais ou outros ambientes operados por terceiros.

Esses ambientes possuem seus próprios termos, políticas de privacidade, práticas de segurança e condições de funcionamento.

A disponibilização de um link externo não significa que a VIX controle integralmente o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas adotadas pelo respectivo terceiro.

12. Formulários e comunicações enviadas pelo usuário

Ao utilizar um formulário ou canal de contato, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e pertinentes à solicitação que deseja encaminhar.

O usuário não deverá utilizar esses canais para transmitir conteúdo ilícito, ameaçador, fraudulento, malicioso ou que viole direitos de terceiros.

O envio de informações pelo formulário está sujeito também à Política de Privacidade da VIX.

13. Disponibilidade, manutenção e atualização do site

A VIX busca manter o site disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta ou ausência absoluta de erros, indisponibilidades ou falhas técnicas.

O site poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualização, correções, questões de segurança, serviços de infraestrutura ou situações fora do controle razoável da VIX.

Conteúdos, páginas, recursos e funcionalidades poderão ser atualizados, corrigidos, reorganizados ou removidos quando necessário.

14. Segurança

A VIX busca adotar medidas compatíveis com a operação de seu ambiente digital para reduzir riscos de acesso não autorizado, fraude, abuso, indisponibilidade e outros incidentes.

Nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas ou incidentes. O usuário também deve adotar cuidados razoáveis ao utilizar dispositivos, redes, navegadores e serviços externos.

15. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site é disciplinado pela Política de Privacidade da VIX Construtora.

Quando aplicável, informações específicas sobre cookies e tecnologias semelhantes também serão apresentadas na Política de Cookies.

16. Responsabilidade e limites do conteúdo institucional

A VIX busca manter as informações institucionais corretas e coerentes com suas atividades, sem que isso represente garantia de que todo conteúdo permanecerá permanentemente atualizado ou aplicável a qualquer situação específica.

O usuário deve avaliar o contexto e, quando necessário, solicitar confirmação formal diretamente à VIX antes de tomar decisões técnicas, comerciais ou contratuais com base em informações apresentadas no site.

Nada nestes Termos pretende afastar direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

17. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades do site, na estrutura da VIX ou em seus procedimentos digitais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.

18. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, observadas as normas aplicáveis à relação concreta entre a VIX e o usuário.

Eventuais controvérsias deverão ser tratadas conforme as regras legais de competência aplicáveis, preservados os direitos de foro ou proteção que a legislação assegurar às partes em cada situação.

19. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos ou ao uso do site poderão ser encaminhadas pelos canais institucionais disponibilizados pela VIX.